A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Planta Livre se responsabiliza pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, colaboradores, parceiros e demais entidades e utilizadores dos seus serviços.
A Planta Livre compromete-se a fazer o tratamento dos Dados Pessoais recolhidos de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor, nomeadamente o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados, (RGPD) e da Lei nº 58/2019, de 08.08..
A Planta Livre está empenhada em demonstrar o seu compromisso com a salvaguarda dos direitos dos titulares de dados, conforme previstos na legislação aplicável.
Interpreta-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
Interpreta-se por responsável pelo tratamento a pessoa singular ou coletiva que individualmente ou em conjunto com outras determina a finalidade e os meios de tratamento dos dados pessoais no âmbito de aplicação dos regulamentos em vigor no país em que se situem. Neste sentido, A Planta Livre intitula-se responsável pela recolha e tratamento de dados respeitando o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, mediante prévio consentimento dos titulares dos dados.
A Planta Livre realiza o armazenamento de dados pessoais estritamente durante o período de tempo necessário a permitir o fornecimento de bens e serviços da Empresa e a respeitar o tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, e tendo por finalidade permitir esse fornecimento de bens e serviços da Empresa.
A Planta Livre informa que todos os dados serão recolhidos, tratados e mantidos em plena conformidade com as disposições legais.
Recomenda-se que, antes de divulgar informação à Empresa, seja lida cuidadosamente a presente Política de Privacidade e, no caso de se tratar de informação pessoal de outra pessoa, que seja obtido o consentimento dessa pessoa para a divulgação e processamento dessa informação de acordo com esta política.
Interpreta-se por cookies o grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, arquivado em ficheiros de texto no computador do Utilizador.
Estes cookies são armazenados para melhorar o funcionamento e eficiência do website, além de fornecer informações aos proprietários do website.
O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para controlar ou impedir o armazenamento de cookies. Para fazer a configuração dos cookies consulte as instruções e/ou manuais do próprio browser.
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A Planta Livre reserva o direito de, em qualquer altura, efetuar modificações à presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a verificação desta Política de Privacidade sempre que fornecer dados pessoais à Planta Livre.
Para mais informações ou esclarecimentos relativos à Política de Privacidade da Planta Livre contacte-nos através do e-mail geral@plantalivre.pt ou através de carta registada dirigida à Empresa. Solicita-se que no assunto seja mencionado “Política de Privacidade – Dados Pessoais”.
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